Formulário de Livre Resolução do Contrato

Formulário de Livre Resolução do Contrato

Utilize este formulário para comunicar a sua decisão de resolver um contrato de compra celebrado à distância.

Em regra, dispõe de 14 dias após a receção dos bens para exercer o direito de livre resolução, sem necessidade de indicar um motivo, salvo as exceções previstas na lei. O preenchimento deste formulário é facultativo.


Pedido enviado com sucesso. A sua comunicação foi submetida. Guarde uma cópia para os seus registos.


Não foi possível enviar o formulário. Verifique os dados introduzidos e tente novamente.


1. Dados do consumidor

2. Informações da encomenda

3. Declaração de livre resolução

Pela presente comunicação, declaro que pretendo exercer o meu direito de livre resolução relativamente ao contrato de compra dos produtos identificados neste formulário.

4. Informação importante

Não é necessário justificar a sua decisão de resolver o contrato. Pode também comunicar a sua decisão através de uma declaração inequívoca enviada por correio eletrónico.

A comunicação deve ser enviada dentro do prazo legal aplicável. Após a resolução, os produtos devem, em regra, ser devolvidos no prazo de 14 dias, salvo acordo para recolha ou outras condições legalmente aplicáveis.

O reembolso é efetuado nos termos da política de devoluções e da legislação aplicável. A apresentação deste formulário não reduz os seus direitos legais.

5. Contactos

Marca: friezeandframe

Website: https://friezeandframe.com

Correio eletrónico: instantascdfvgb@friezeandframe.com

Telefone: +1 (434) 206-5248

Morada comercial: 721, Rua 26, Newport News, Virgínia (VA), 23607, Estados Unidos da América

Horário de atendimento ao cliente: De segunda a sexta-feira, das 9:00 às 18:00. Aos fins de semana e feriados, o tempo de resposta poderá ser prolongado.