Política de privacidade

1. Responsável pelo tratamento dos dados

A friezeandframe é a marca responsável pela gestão da loja online e pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos no âmbito das compras, pedidos de informação e serviços prestados aos clientes.

O tratamento dos dados segue os princípios da licitude, transparência, minimização, exatidão, segurança e limitação da conservação.

Os dados são utilizados apenas para finalidades legítimas e determinadas. Os clientes podem exercer os seus direitos através dos contactos apresentados no final desta política.

2. Dados pessoais recolhidos

Recolhemos os dados necessários para gerir encomendas, prestar apoio ao cliente e assegurar o funcionamento da loja.

Estes dados podem incluir nome, morada de faturação e entrega, endereço de correio eletrónico, número de telefone, produtos adquiridos, histórico de encomendas e informações relacionadas com pagamentos.

Quando o cliente entra em contacto connosco, podemos conservar as mensagens enviadas e os elementos necessários para responder ao pedido.

Durante a utilização do website, podem também ser recolhidos dados técnicos, como endereço IP, tipo de dispositivo, navegador, páginas visitadas e informações sobre a utilização da loja, de acordo com as preferências de privacidade aplicáveis.

Os dados indispensáveis à compra são identificados durante o processo de encomenda. O fornecimento de dados opcionais não é obrigatório.

3. Finalidades e fundamentos do tratamento

Tratamos os dados pessoais para confirmar compras, processar pagamentos, preparar encomendas, organizar entregas e gerir devoluções, reembolsos ou pedidos de assistência.

Estes tratamentos baseiam-se, conforme o caso, na execução do contrato ou em diligências pré-contratuais solicitadas pelo cliente.

Também utilizamos os dados necessários para cumprir obrigações legais, incluindo faturação, contabilidade e resposta a pedidos legítimos das autoridades competentes.

Podemos tratar informações estritamente necessárias para proteger a segurança da loja, prevenir fraudes e responder a pedidos de apoio, com fundamento em interesses legítimos, após ponderação dos direitos dos titulares dos dados.

As comunicações de marketing que dependam de consentimento apenas serão enviadas quando este tiver sido prestado. O consentimento pode ser retirado a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento anteriormente realizado.

4. Partilha de dados e prestadores de serviços

Os dados pessoais podem ser partilhados com prestadores de serviços quando tal seja necessário para o funcionamento da loja e para o cumprimento das encomendas.

A loja utiliza a infraestrutura tecnológica da Shopify. A Shopify Inc. e as entidades relevantes do seu grupo podem tratar dados pessoais enquanto subcontratantes da loja, de acordo com as funções desempenhadas e os contratos aplicáveis. Em determinadas atividades, podem também atuar como responsáveis independentes pelo tratamento.

Os prestadores de pagamento recebem as informações necessárias para processar transações de forma segura. Não armazenamos os dados completos dos cartões bancários nos nossos próprios sistemas.

As empresas de transporte recebem os dados necessários para entregar os produtos, como o nome do destinatário, a morada e os contactos relevantes.

Outros prestadores técnicos podem tratar dados quando prestam serviços de alojamento, segurança, assistência ou manutenção da loja.

Alguns prestadores podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu. Quando aplicável, recorremos a mecanismos de proteção previstos no RGPD, como decisões de adequação ou cláusulas contratuais-tipo, acompanhadas das salvaguardas necessárias.

Não comercializamos bases de dados pessoais dos nossos clientes. Qualquer utilização de dados para publicidade ou outras finalidades é sujeita às informações, bases legais e escolhas exigidas pela legislação aplicável.

5. Direitos dos titulares dos dados

Nos termos do RGPD, os titulares dos dados pessoais podem exercer os direitos que lhes são reconhecidos pela legislação aplicável.

Direito de acesso: solicitar informações sobre os dados pessoais tratados e obter uma cópia dos mesmos.

Direito de retificação: pedir a correção de dados inexatos ou incompletos.

Direito ao apagamento: solicitar a eliminação dos dados, quando estejam reunidas as condições legais.

Direito à limitação: pedir a restrição do tratamento em determinadas situações.

Direito à portabilidade: receber os dados abrangidos por este direito num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática.

Direito de oposição: opor-se ao tratamento baseado em interesses legítimos, nos termos legais, e opor-se a qualquer momento ao marketing direto.

Retirada do consentimento: retirar uma autorização anteriormente concedida, quando o tratamento dependa desse consentimento.

Decisões automatizadas: o titular tem ainda os direitos previstos no RGPD relativamente a decisões baseadas exclusivamente em tratamento automatizado, incluindo definição de perfis, quando aplicável.

O exercício dos direitos é, em regra, gratuito. Poderemos solicitar informações adicionais apenas quando forem necessárias para confirmar a identidade do requerente.

6. Direito de reclamação junto da CNPD

Se considerar que os seus dados pessoais estão a ser tratados em violação da legislação aplicável, tem o direito de apresentar uma reclamação junto de uma autoridade de controlo competente.

Em Portugal, a autoridade nacional de proteção de dados é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

Pode consultar informações sobre os seus direitos e os procedimentos de reclamação no website oficial:

https://www.cnpd.pt/

7. Conservação e segurança dos dados

Conservamos os dados pessoais apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, respeitando as obrigações legais aplicáveis.

Os dados de encomendas, faturação e transações podem ser conservados durante os períodos exigidos pela legislação fiscal e contabilística. Em Portugal, determinados registos contabilísticos e documentos de suporte estão sujeitos a um prazo legal de conservação de 10 anos, quando aplicável.

As mensagens de apoio ao cliente são conservadas enquanto forem necessárias para tratar os pedidos e eventuais reclamações, ou para proteger direitos em processos legais.

Os dados tratados exclusivamente com base no consentimento deixam de ser utilizados para essa finalidade após a retirada válida do consentimento, salvo quando exista outro fundamento legal para a sua conservação.

Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas para reduzir o risco de acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida de dados pessoais.

Em caso de violação de dados pessoais, serão cumpridas as obrigações legais de avaliação, comunicação à autoridade competente e, quando exigido, informação aos titulares afetados.

8. Cookies e tecnologias semelhantes

O nosso website pode utilizar cookies e tecnologias semelhantes para assegurar o funcionamento da loja e, quando autorizado, melhorar a experiência de navegação.

Cookies estritamente necessários: permitem funções essenciais, como a gestão do carrinho, a segurança e o funcionamento do processo de compra.

Cookies de análise: podem ajudar a compreender a utilização do website e a identificar melhorias.

Cookies de marketing: podem ser utilizados para medir campanhas e apresentar publicidade relevante, quando exista uma base legal válida.

Os cookies não essenciais que exijam consentimento apenas serão utilizados após uma escolha válida do visitante. A recusa desses cookies não impede o acesso às funções essenciais da loja.

O visitante pode alterar ou retirar o consentimento através das opções de privacidade disponibilizadas no website, quando aplicáveis.

A desativação de cookies estritamente necessários pode afetar determinadas funcionalidades da loja. A utilização de cookies respeita o RGPD e as regras portuguesas aplicáveis às comunicações eletrónicas.